Development, health, and international policy: the research and innovation dimension

Paulo Marchiori Buss, Claudia Chamas, Miriam Faid, Carlos Morel

This text main objective is to discuss development and health from the perspective of the influence of global health governance, using as the tracer the dimension of research, development, and innovation policies in health, which relate to both important inputs for the health system, like drugs and medicines, vaccines, diagnostic reagents, and equipment, and innovative concepts and practices for the improvement of health systems and public health. The authors examine the two main macro-processes that influence development and health: the post-2015 Development Agenda and the process under way in the World Health Organization concerning research and development, intellectual property, and access to health inputs. The article concludes, first, that much remains to be done for the Agenda to truly represent a coherent and viable international political pact, and that the two macro-processes related to innovation in health need to be streamlined. But this requires democratization of participation by the main stakeholders - patients and the general population of the poorest countries - since this is the only way to overcome a "zero sum" result in the clash in the current debates among member State representatives. Resumo: O objetivo central deste texto é discutir desenvolvimento e saúde sob a ótica da influência da governança da saúde global, utilizando como traçador a dimensão das políticas de pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde, que se referem, de um lado, a insumos importantes para o sistema de saúde - como fármacos e medicamentos, vacinas, reativos para diagnóstico e equipamentos e, de outro, a conceitos e práticas inovadoras para o aperfeiçoamento dos sistemas de saúde e da saúde pública. Examina os dois principais macroprocessos que influenciam o desenvolvimento e a saúde: a Agenda do Desenvolvimento para o pós-2015 e o processo sobre pesquisa e desenvolvimento, propriedade intelectual e acesso a insumos em saúde em curso na Organização Mundial da Saúde. Conclui que muito há que ser feito para que a referida Agenda possa representar um pacto político internacional coerente e viável, e que os dois macroprocessos relacionados com a inovação em saúde precisam ser agilizados, mas para isto torna-se necessária a democratização da participação dos maiores interessados - os pacientes e, de modo geral, a população dos países mais pobres - pois só desta maneira será superada a "soma zero" em que se encontra o embate entre os representantes de Estados-membros nos debates atuais.